sábado, 28 de novembro de 2015

SEGURANÇA NA IGREJA.

SEGURANÇA NA IGREJA.
Jonas dias de Souza
O grande desafio da igreja no que concerne a realização de eventos é contar com equipe especializada e pequenos orçamentos. Não falamos aqui das grandes organizações, mas das pequenas igrejas localizadas no interior ou pequeno ministério nas capitais. Esta apostila não pretende esgotar o assunto que é vasto por sua complexidade. Após a introdução ao assunto caberá aos dirigentes, obreiros e cooperadores ir estudando o assunto para capacitarem-se de modo ininterrupto.
Vivemos numa época marcada pela violência, pelo desamor e pela insensatez humana. É fato notório as notícias de roubos, furtos e até mesmo crimes contra a vida nas proximidades ou no interior de templos religiosos.





A Igreja enquanto templo físico já não infunde mais o respeito de outrora. Houve época em que durante uma guerra era possível asilar-se dentro de uma igreja. Hoje a intolerância religiosa faz dos templos alvos de ataques diversos. Não há denominação que esteja mais segura que outra: Assembleianos, Batistas, Católicos, Metodistas, todos devemos ficar atentos ao assunto segurança em templos e em eventos religiosos.
Não espere o leitor encontrar passagens bíblicas como acontece em escritos destinados ao público cristão, a finalidade é acordar para um assunto que deve ser discutido com imparcialidade, sem melindres e sem medo de cortarmos na carne.
Podemos estimar que grande parte dos templos religiosos funcione numa espécie de amadorismo. Não vamos falar aqui daquelas pequenas congregações instaladas em ambientes pequenos (garagens) que abundam o território nacional. Assim introduzido o assunto vamos adequar a experiência de mais de duas décadas militando na área de segurança pública com o desejo de que possamos adorar a Deus de forma segura.
ALGUNS CONCEITOS DE SEGURANÇA:


“A segurança patrimonial é o conjunto de atividades do ramo da segurança que tem como objetivo prevenir e reduzir perdas patrimoniais em uma determinada organização.” (Wikipédia)

“Segurança pessoal é um conjunto de ações preventivas, adotadas com vistas à assegurar a integridade física, mental ou moral de si ou de outro.” (idem)

“Segurança Pública é um processo, ou seja, uma seqüência contínua de fatos ou operações que apresentam certa unidade ou que se reproduzem com certa regularidade, que compartilha uma visão focada em componentes preventivos, repressivos, judiciaissaúde e sociais. É um processo sistêmico, pela necessidade da integração de um conjunto de conhecimentos e ferramentas estatais que devem interagir a mesma visão, compromissos e objetivos. Deve ser também otimizado, pois dependem de decisões rápidas, medidas saneadoras e resultados imediatos. Sendo a ordem pública um estado de serenidade, apaziguamento e tranqüilidade pública, em consonância com as leis, os preceitos e os costumes que regulam a convivência em sociedade, a preservação deste direito do cidadão só será amplo se o conceito de segurança pública for aplicado.” (Idem)

A SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: (grifo nosso)

É extremamente comum vermos aplicados ao governo a culpa pela insegurança vigente. Mas o que poucos, mas muitos poucos mesmo alertam é para o fato de que o governo detém o dever sobre a segurança, mas a responsabilidade é estendida a toda a nação, representada por cada pessoa presente no território.

O principal valor que deve ser preservado é a vida. Em seguida o patrimônio. No direito afirma-se que o maior bem tutelado é a vida. Neste sentido quando uma pessoa escolhe freqüentar uma igreja, ou visitar, é de se esperar que ela encontre junto com a segurança espiritual proporcionada pela Boa Nova (Evangelho), a segurança para a sua vida e de seus entes queridos e a segurança para seu patrimônio.

É dever, portanto, de cada dirigente, de cada obreiro de cada irmão, zelar pela segurança de seus conservos, e daqueles que escolhem os nossos templos para abrigar-se da correria da vida moderna. Como saber se aquela pessoa tão carismática, tão prestativa, tão sorridente, tão bem vestida, não é um lobo travestido em peles de ovelhas?  Esta é a primeira lição que aprendemos. As vestes não fazem a pessoa. O cidadão com as roupas rotas e gastas não é desonesto pelas suas vestes e nem o contrário.

Podemos, no entanto observar que algumas atitudes comportamentais podem exigir uma maior vigilância (o vocábulo é este mesmo) sobre aquela pessoa enquanto permanecer no interior ou nas proximidades do templo. Assim como a Constituição Federal trata do assunto Segurança Pública, a nossa Constituição Estadual também o faz.

Art. 136 – A segurança pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é  exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, (grifo nosso)

Não raras vezes temos uma cobrança demasiada do direito e não vemos em proporcionalidade a cobrança dos deveres.

A SEGURANÇA NA BÍBLIA:

“Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela.” (Salmos 127.1)

O que aprendemos? Devemos confiar no Senhor, mas devemos trabalhar. Este trabalhar em vão, é o trabalho no templo realizado sem a confiança em Deus, ou seja, realizado de qualquer maneira e de forma amadorística. A sentinela (porteiro, pastor, recepcionista, cooperador) deve vigiar de forma atenta.

“Sobre a minha guarda estarei, e sobre a fortaleza me apresentarei e vigiarei, para ver o que falará a mim, e o que eu responderei quando eu for argüido.” (Habacuque 2.1)
 
No Código Penal Militar, a sentinela que abandona seu posto comete um crime. O que dizer então do cooperador que foi confiada a missão de guardar a porta da igreja e a deixa só ou repassa a missão para outro menos experiente?
O abandono da missão confiada coloca a comunidade em risco.
Mas o que é risco?
Segundo o Prof. Eugênio Rocha: “É a possibilidade ou a evidência de que haverá a Ocorrência de um fato que violará as regras de segurança, afetando o ser humano e o patrimônio, onde poderá atingi-los de forma direta, ou indireta, com ou sem Violência física, mas sempre emocional.” (grifo nosso)
Ainda segundo Rocha, temos o risco potencial: “É toda percepção de que as regras de segurança pré estabelecidas Serão possivelmente violadas, mas não na sua totalidade. Exemplo: O não credenciamento de um visitante que aparentemente pareça ser um funcionário, ou um morador (Condômino).”
O Ministério Público do Estado de Goiás define evento como um “acontecimento que foge à rotina. É programado para reunir um grupo de pessoas para um objetivo específico. O evento, do mais simples ao mais complexo, exige um planejamento que determina regras, forma de montagem, definição de atuação dos envolvidos, implantação, divulgação, operacionalização e finalização.”

LEGISLAÇÃO SOBRE EVENTOS
A legislação brasileira trás uma série de leis que deve ser de conhecimento dos organizadores de eventos (Pastores, Obreiros, Cooperadores, etc)
  1. Lei nº 10.826, de 22/12/2003 – Estatuto do Desarmamento
Art. 34. Os promotores de eventos em locais fechados, com aglomeração superior a 1.000 (um mil) pessoas, adotarão, sob pena de responsabilidade, as providências necessárias para evitar o ingresso de pessoas armadas, ressalvados os eventos garantidos pelo inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.
  1. Lei nº 7.102, de 20/06/1983
Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
Art. 10. São consideradas como segurança privada as atividades desenvolvidas em prestação de serviços com a finalidade de (Redação dada pela Lei nº 8.863, de 1994):
I - proceder à vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros estabelecimentos,
públicos ou privados, bem como a segurança de pessoas físicas;
  1. Lei nº 11.901, de 12.01.2009 - Regula a Profissão de Bombeiro Civil

Art. 2. Considera-se Bombeiro Civil aquele que, habilitado nos termos desta Lei, exerça, em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista, ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio.

  1. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT

NBR 5410:04 - Instalações elétricas de baixa tensão.
NBR 9050:04 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos
urbanos.

Além das legislações específicas temos as Instruções Técnicas emitida pelos Bombeiros da Unidade Federativa onde está situada a igreja ou será realizado o evento. Considerando que estamos em Minas Gerais as instruções a seguir são do CBMMMG.



O QUE PODE ACONTECER EM UM EVENTO PÚBLICO?

Por evento público entendemos toda a ação levada a efeito na igreja. Mesmo o culto de oração realizado com as portas centrais fechadas (em nossa igreja entra-se pela lateral da nave) é um evento público. Quando colocamos a nossa imaginação para funcionar vemos que assunto segurança é muito sério: Uma carteira ou celular pode ser furtado; uma criança pode ser molestada; um princípio de infarto pode acontecer, e segue o rol de possibilidades de eventos.

LEMBRE-SE: Improviso representa um grande risco para eventos!

Será que há alguma forma de classificar estes riscos?

Estudiosos do assunto (Segurança em Eventos) classificam os riscos prováveis em:
  • Humanos
  • Técnicos
  • Naturais
  • Biológicos

DESMEMBRANDO CADA UM DESTES RISCOS:

  1. RISCOS HUMANOS: Decorrem da ação ou vontade direta do homem sobre o evento ou destinados às pessoas. Por exemplo os atentados terroristas que ocorrem em grandes eventos. Pode acontecer antes, durante e depois do evento. Não se iludam existem aproveitadores que vivem da IN-segurança alheia.
1.1) Furto.
A definição de furto segundo o nosso ordenamento jurídico é a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem. Ou seja não há como furtar a igreja, furta-se os objetos que são guardados no local ou pertencentes aos freqüentadores. O furto dentro da igreja é um fator desmotivador para a freqüência dos fiéis.
1.2) Assédios diversos.
Quando existe a presença de autoridades públicas no evento, pode ocorrer a importunação a estas autoridades por desgostarem do serviço que ela vem prestando na área pública. Não são raros os casos de autoridades públicas hostilizadas em ambientes públicos, com vaias e ou xingamentos mais sérios. No caso da presença de uma autoridade convidada para um evento religioso, é conveniente que os membros sejam alertados durante os cultos anteriores. Somos povo de Deus e como tal devemos respeitar o templo. Por sua vez lembramos que o altar não deve servir para propósitos escusos e politiqueiros. No púlpito deve subir quem de fato mereça estar ali, por sua consagração a presbítero, evangelista, pastor ou encarregado da direção de um culto (evento).
1.3) Danos.
O crime de dano é previsto no nosso ordenamento jurídico. Ocorre que o dano pode esconder uma sabotagem. Pode ocorrer uma ação deliberada de dano a algum equipamento ou até mesmo em propriedades de frequentadores.
1.4) Outras variáveis humanas.
* Pessoas sofrendo mal súbito (Infarto, queda de pressão, desmaio, insolação e desidratação e até mesmo uma desintoxicação alimentar).
* Manifestações políticas
* Uso de drogas lícitas e ilícitas.
2) RISCOS TÉCNICOS: Estes riscos encontram sua origem na deficiência ou mau uso de equipamentos (mormente os elétricos) e na manutenção de instalações. Toda a área do evento oferece alguma espécie de risco que deve ser analisada. Escadas, saídas de emergência, vários aparelhos em uma tomada, fios descascados, ausência de formas de combate ao fogo. O que em eventos seculares é denominado de “Back Stage”, (atrás do palco) aquilo que está nos bastidores do evento, há que se ter um cuidado para que somente pessoas autorizadas tenham acesso ao palco. Em casos de eventos cristãos o que é mais comum são as instalações elétricas e equipamentos de luz e som.
   
  1. RISCOS BIOLÓGICOS   
Quem nunca ouviu falar de alguém que se sentiu mal após alimentar-se? O risco de uma intoxicação alimentar não pode ser desconsiderado. Podemos ter uma contaminação por microorganismos em alimentos e bebidas. Ar condicionado, água, lixeiras, esgotos e banheiros.
  1. RISCOS LIGADOS A EVENTOS DA NATUREZA.
Tem sua origem na força da natureza: Enchentes, raios, deslizamentos de terra, tremores, granizos. No caso de um batismo em locais naturais (Rios e Lagoas) existe a possibilidade de ações naturais como Tromba d’água ou acidentes como afogamentos.
O QUE FAZER?
Na impossibilidade de realizar um estudo aprofundado da análise de riscos, ou na ausência de uma assessoria especializada. Devemos lançar mão dos dons profissionais de nossos obreiros e colaboradores. Neste sentido a direção eclesiástica deverá manter identificar quais de seus membros possuem talentos que possam ser usados em favor do evento e como conseqüência da obra de Deus (mesmo em eventos rotineiros). Exemplos: Policiais podem ajudar no planejamento da segurança patrimonial do evento. Bombeiros, enfermeiros e médicos podem auxiliar na segurança pessoal.  Cooperadores que são eletricistas podem analisar as instalações elétricas.




INTELIGÊNCIA APLICADA A EVENTOS CRISTÃOS:
Se o evento for pequeno toda equipe envolvida poderá se ocupar da busca de informações. Em se tratando de grandes eventos é ideal que se nomeie uma equipe para cuidar desta busca de informações. Qual o papel desta equipe? O que deverá levantar?
  • Qual o reflexo do evento na vida da cidade?
  • Quais movimentos poderão causar interferência no evento? Ex: A Igreja X deseja fazer um culto ao ar livre na Praça Central, mas uma ONG Y marcou um bingo beneficente para a mesma praça ou no entorno. Ou até mesmo uma partida de futebol no caminho do evento. Hipoteticamente poderemos ter: ônibus lotados, vias congestionadas, e outros.
  • Caberá a equipe de inteligência o contato com autoridades locais nos diversos níveis (municipal, estadual ou federal) fim controle da segurança ou até mesmo autorização para a realização do evento.

                                 

O dia tão sonhado chegou. Após meses de conversa os irmãos resolveram que iam comemorar o aniversário da congregação com um desfile pelas ruas da cidade. Combinaram de sair da praça central em direção á igreja. Mas esqueceram que no caminho havia uma obra da prefeitura que desviou o fluxo de veículos frustrando a comemoração.

Esta ilustração fictícia mostra só um problema. Para realizarmos um evento é preciso seguir algumas etapas:

PLANEJANDO O EVENTO:

Alguns eventos, dependendo de sua envergadura exigirão uma licença ou autorização dos organismos de segurança. A não observância da legislação vigente poderá resultar em pesadas multas e até mesmo a proibição do evento. Estes prejuízos poderão conforme o caso ser alvos de ações judiciais e pedidos de indenização. Eventos não autorizados encontram dificuldades de cobertura securitária, ou seja, as seguradoras não cobrem o ressarcimento de danos, sendo os organizadores processados criminalmente.

É de suma importância o conhecimento da Legislação vigente no estado ou cidade onde será realizado o evento. Nota-se uma variação na legislação ou na grande maioria a ausência de legislação específica.

EXEMPLOS DE ÓRGÃOS QUE PODEM SER COMUNICADOS:

  • POLÍCIA MILITAR
  • CORPO DE BOMBEIROS
  • PREFEITURAS
  • MINISTÉRIO PÚBLICO
  • JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
  • ÓRGÃOS DE TRÂNSITO
  • ECAD (Cuida dos direitos autorais)
REFLEXÃO:

Qual o público presente?
Há Segurança?
Há um plano de contigência? (Em casos de acidentes será levado para onde? UPA, Hospital mais próximo... outros)
Há uma brigada preparada para dar um suporte?




                    

A SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL NOS EVENTOS ORDINÁRIOS DA IGREJA.
A imagem da Igreja pode ser manchada indelevelmente se em seu interior ocorre pequenos contratempos. Existe uma teoria em segurança pública denominada de “Teoria da Janela quebrada”. Esta teoria consiste em resolver os problemas enquanto ainda são pequenos. Pequenos problemas cotidianos podem minar a freqüência à igreja.

Caso Real:
Um homem, suspeito de roubar 36 chaves de uma igreja evangélica foi preso, na manhã desta sexta-feira (23), em Cachoeiro. A prisão aconteceu na Rua Virgínia, no bairro Guandu, quando os policiais, em patrulhamento de rotina, abordaram alguns indivíduos em atitudes suspeitas. Com um deles foram apreendidos quatro molhos de chaves identificadas com tarjetas da Igreja Batista. Um funcionário da igreja, reconheceu o acusado que teria realizado o furto nesta quinta-feira (22), por volta das 9 horas. O funcionário informou, ainda, que as chaves dão acesso às salas onde estão guardados vários equipamentos da igreja, como aparelhos de som, entre outros materiais de valor. O suspeito, de 31 anos, foi detido e conduzido à delegacia para providências. (Fonte: http://www.folhavitoria.com.br/policia/noticia/2015/10/policia-militar-prende-suspeito-de-roubo-em-igreja-de-cachoeiro.html)     

Para os obreiros encarregados da segurança eterna (estacionamento).



Conclusão:

Não há como realizar uma cartilha que abarque todas as variáveis de problemas que podem acontecer durante um evento (culto) seja rotineiro ou especial. O objetivo é criar uma consciência de que o ministério deve ficar atento para as questões de segurança antes, durante e depois do culto. A vida dos fiéis, assim como a tranqüilidade, a qualidade de vida e o patrimônio devem ser alvo de constante vigilância por parte dos obreiros encarregados de cuidar do templo.

Equipes de combate a incêndio, primeiros socorros, listas com telefones de emergência e um plano de evacuação deve ser alvo de discussão. Não é exagero falar em uma comissão de prevenção de acidente, uma comissão de segurança. Lidamos com a salvação de almas, mas o bem maior tutelado pela nossa legislação é a vida aqui e agora e como tal, devemos utilizar a razão no planejamento e na execução de nossos eventos religiosos.

BIBLIOGRAFIA:

ABEOC Brasil; Evento Seguro: Orientações sobre segurança em eventos.
[Online]. - 22 de Novembro de 2015. - http://www.folhavitoria.com.br/policia/noticia/2015/10/policia-militar-prende-suspeito-de-roubo-em-igreja-de-cachoeiro.html) .
CBMMG [Online]. - 22 de Novembro de 2015. - http://www.bombeiros.mg.gov.br/component/content/article/471-instrucoes-tecnicas.html.
PMMG PMMG [Online]. - 22 de Novembro de 2015. - https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/portalservicos/conteudo.action?conteudo=632&tipoConteudo=subP.

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